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Serviços

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CN Advocacia traz em seu nome a missão de prover a excelência no atendimento nas áreas do Direito Tributário e Aduaneiro, com qualidade, transparência e ética. Por meio da prestação de seus serviços jurídicos, sempre realizados de forma personalizada, busca identificar necessidades, antecipar soluções e desenvolver ferramentas aptas a proporcionar a devida segurança jurídica aos negócios desenvolvidos por seus clientes

CONTRATOS CÍVEIS E ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS

  • Elaboração e revisão de documentos em geral, a exemplo de contratos, procurações, instrumentos jurídicos de parceria, notificações, pareceres jurídicos, realização de due diligence etc., bem como assessoramento durante toda a fase de execução destes.

SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL

  • Consultoria acerca da configuração societária mais adequada a ser adotada pela empresa e eventuais integrantes do grupo econômico
  • Estruturação de acordo de sócios/acionistas;
  • Assessoria em questões Direito Concorrencial e Regulatório;
  • Assessoria na implementação de projeto de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados e às normas de governança corporativa;
  • Experiência na resolução de conflitos societários, de forma judicial e extrajudicial

ATUAÇÃO JUDICIAL

  • Acompanhamento e atuação profissional em ações judiciais de que seja parte a empresa, em todos os graus de jurisdição;
  • Recuperação de recebíveis, incluindo habilitações/impugnações em processos falimentares e de recuperação judicial;
  • Participação em audiências e realização de sustentações orais

TRIBUTÁRIO - CONTENCIOSO

  • Defesas de auto de infração e notificações de lançamento;
  • Medidas judiciais visando afastar cobranças indevidas;
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Obtenção de certidões de regularidade fiscal

TRIBUTÁRIO - CONSULTIVA

  • Elaboração de processos consultivos perante os órgãos competentes
  • Pareceres jurídicos e planejamentos visando à eficiência e economia tributária
  • Desenvolvimento e implantação de projetos destinados a otimizar os custos tributários;
  • Obtenção de tratamento tributário diferenciado (TTD) e regimes especiais perante os órgãos públicos fazendários

DIREITO ADUANEIRO

  • Planejamento jurídico/tributário na constituição da empresa e utilização do melhor modal logístico para operação de comércio exterior;
  • Assessoria jurídica na obtenção de habilitação (Radar);
  • Assessoria em procedimentos de desembaraço de mercadoria, inclusive em respostas a exigências das autoridades;
  • Propositura de medidas judiciais visando afastar atos ilegais de retenção de mercadoria;
  • Defesas em autos de infração;
  • Obtenção de ex tarifário;
  • Patrocínio de soluções de consulta visando à interpretação da legislação aduaneira e classificação fiscal de mercadorias

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